Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — VUNESP 2018
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- vu028193
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- ARSESP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico
Da relação dos serviços públicos de saneamento básico com os recursos hídricos, é correto afirmar que
- Aa utilização de recursos hídricos na disposição ou diluição de esgotos e outros resíduos líquidos independe da outorga de direito de uso.
- Bmesmo em situação crítica de escassez ou contaminação de recursos hídricos, o ente regulador não poderá adotar mecanismos tarifários de contingência.
- Cos planos de saneamento básico independem dos planos de recursos hídricos das bacias hidrográficas em que os municípios estão inseridos.
- Dos recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico.
- Ea prestação de serviços públicos de saneamento básico independe do uso sustentável dos recursos hídricos.