Questão de Direito do Trabalho — Direito do Trabalho — VUNESP 2018
Direito do TrabalhoDireito do Trabalho
- Código
- vu028299
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- AresPCJ - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Sobre sucessão empresarial, é correto afirmar, conforme as regras estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho, que o sócio retirante responderá pelas obrigações trabalhistas da sociedade ao período em que figurou como sócio:
- Asubsidiariamente e somente em ações ajuizadas até 2 (dois) anos depois de averbada a modificação do contrato.
- Bsolidariamente e somente em ações ajuizadas até 2 (dois) anos depois de averbada a modificação do contrato.
- Cexclusivamente quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato.
- Dsubsidiariamente quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato.
- Esolidariamente e somente em ações ajuizadas até 5 (cinco) anos depois de averbada a modificação do contrato.