Questão de Direito do Trabalho — Do trabalho em condições especiais — VUNESP 2018
Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiais
- Código
- vu028618
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Campo Limpo Paulista - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
No que tange aos direitos fundamentais ao direito do trabalho do menor, assinale a alternativa correta.
- AO adolescente, até completar 16 anos, não poderá realizar trabalho considerado perigoso ou insalubre.
- BO adolescente, a partir dos 13 anos, pode trabalhar como aprendiz, desde que preservado o direito à educação e o horário de trabalho seja compatível com a frequência escolar.
- CAo adolescente que exerce trabalho na condição de aprendiz são obrigatoriamente assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
- DÉ permitido qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, em que lhe é assegurada a bolsa de aprendizagem.
- EO adolescente, que exerce trabalho na condição de aprendiz, fica dispensado da frequência ao ensino regular, se incompatível com horário de serviço.