Questão de Direito Financeiro — A Receita Pública — VUNESP 2018
Direito FinanceiroA Receita Pública
- Código
- vu029390
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Itaquaquecetuba - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
A renúncia de receita resulta em concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária, e compreende:
- Aremissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter não geral.
- Banistia, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral.
- Canistia, remissão, fundos especiais e crédito presumido.
- Danistia, remissão, parcelamento e concessão de isenção em caráter geral.
- Eanistia, remissão, fundos especiais, crédito presumido e concessão de isenção em caráter não geral.