Questão de Direito Eleitoral — Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes — VUNESP 2018
Direito EleitoralIntrodução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes
- Código
- vu029688
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Nova Odessa - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Legislativo
Se, hipoteticamente, tivesse sido sancionado, no dia 15 de maio de 2018, um projeto de lei que alterasse a Lei Federal nº 9.504/97, que estabelece as normas gerais para as eleições no Brasil, modificando, em larga medida, a disciplina da propaganda eleitoral, é correto dizer que a nova lei
- Anão poderia ser aplicada às eleições de outubro de 2018, em razão da incidência do princípio da lisura das eleições.
- Bpoderia ser aplicada às eleições de outubro de 2018, em razão da incidência do princípio da democracia.
- Cnão poderia ser aplicada às eleições de outubro de 2018, em razão da incidência do princípio da anualidade eleitoral.
- Dpoderia ser aplicada às eleições de outubro de 2018, em razão da incidência do princípio do aproveitamento do voto.
- Enão poderia ser aplicada às eleições de outubro de 2018, em razão da incidência do princípio federativo.