Questão de Direito Financeiro — A Despesa Pública — VUNESP 2018
Direito FinanceiroA Despesa Pública
- Código
- vu029911
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Olímpia - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador Especialista
No que tange à classificação das despesas, conforme Lei n° 4.320/64, art. 12, classificam-se como investimentos:
- Aas Despesas de Custeio e as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
- Bdentre outras, as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho.
- Ca aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização.
- Da aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importar aumento do capital.
- Ea constituição ou o aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.