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Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — VUNESP 2018

Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Código
vu030386
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Tanabi - SP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Segurados são as pessoas físicas que, em razão de exercício de atividade ou mediante o recolhimento de contribuições, vinculam-se diretamente ao Regime Geral de Previdência. A respeito dos segurados, assinale a alternativa correta.
  1. APor serem remunerados por subsídios, os portadores de mandatos eletivos não se enquadram no conceito de segurados obrigatórios.
  2. BÉ contribuinte individual na condição de segurado especial meeiro ou arrendatário rural que explora atividade agropecuária, a qualquer título, em caráter permanente ou temporário, em área superior a 4 (quatro) módulos fiscais.
  3. CO trabalhador avulso, por ser equiparado para todos os efeitos ao empregado urbano, é considerado segurado obrigatório.
  4. DO trabalhador rural, na condição de segurado especial, sujeito à contribuição obrigatória sobre a produção rural comercializada, faz sempre jus à aposentadoria por tempo de serviço.
  5. EConsidera-se segurado obrigatório bolsista de iniciação científica que é remunerado para realizar suas pesquisas.
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GabaritoB — É contribuinte individual na condição de segurado especial meeiro ou arrendatário rural que explora atividade agropecuária, a qualquer título, em caráter permanente ou temporário, em área superior a 4 (quatro) módulos fiscais.

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