Questão de Direito do Trabalho — Modalidades de contratos de emprego — VUNESP 2018
Direito do TrabalhoModalidades de contratos de emprego
- Código
- vu030529
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- FAPESP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
O contrato de trabalho intermitente
- Anão se aplica aos aeronautas, pois são regidos por legislação própria.
- Bse aplica indistintamente a qualquer atividade, não havendo restrições, desde que devidamente pactuado entre empregado e empregador.
- Cpressupõe o trabalho subordinado, contínuo e remunerado, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
- Dnão pode ser pactuado por prazo indeterminado, sendo indispensável a forma escrita.
- Epressupõe a não alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em dias ou meses.