Questão de Direito Previdenciário — Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual — VUNESP 2018
Direito PrevidenciárioSegurados Obrigatórios - Contribuinte Individual
- Código
- vu030789
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- IPSM
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Perito
O médico que mantém seu consultório, como contribuinte individual, para os efeitos da Lei no 8.212/91, é considerado
- Aequiparado a empresa se houver uma participação societária com três ou mais sócios.
- Bequiparado a empresa quando estiver registrado no contrato social, a finalidade exclusivamente lucrativa do serviço.
- Cum contribuinte cuja contribuição será variável de acordo com o faturamento mensal.
- Dequiparado a empresa em relação a segurado que lhe presta serviço.
- Eum contribuinte especial, cuja contribuição obedece regras específicas da categoria, se mantiver dois ou mais empregados com carteira assinada.