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Questão de Direito Previdenciário — Parcelas integrantes e não integrantes — VUNESP 2018

Direito PrevidenciárioParcelas integrantes e não integrantes
Código
vu030820
Banca
VUNESP
Órgão
IPSM
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Procurador
Sobre o salário de contribuição no Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa que está de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
  1. AO pagamento de férias gozadas não possui natureza remuneratória e salarial e não integra o salário de contribuição.
  2. BA parcela relativa ao décimo terceiro salário integra o salário de contribuição, exceto para efeito de cálculo do salário de benefício.
  3. CO auxílio acidente não integra o salário de contribuição para fins de cálculo do salário de benefício de aposentadoria previdenciária.
  4. DO salário paternidade não integra o salário de contribuição, pois não possui natureza de verba salarial.
  5. EO auxílio alimentação, ainda que pago habitualmente e em dinheiro, não integra o salário de contribuição.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — A parcela relativa ao décimo terceiro salário integra o salário de contribuição, exceto para efeito de cálculo do salário de benefício.

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