Questão de Direito do Trabalho — Direito Coletivo do Trabalho — VUNESP 2018
Direito do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
- Código
- vu030831
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- IPSM
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Quando devidamente pactuada, a arbitragem é forma de solução de conflitos de trabalho
- Aexclusivamente coletivos.
- Bindividuais e coletivos, sem restrições.
- Cindividuais e coletivos, desde que haja previsão em convenção coletiva de trabalho.
- Dadvindos da rescisão do contrato de trabalho, desde que o trabalhador esteja assistido pelo sindicato da categoria profissional.
- Eindividuais, quando a remuneração do empregado for superior a duas vezes o limite máximo estabelecido para os benefícios da Previdência Social.