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Questão de Direito do Trabalho — Cessação do contrato de emprego — VUNESP 2018

Direito do TrabalhoCessação do contrato de emprego
Código
vu030835
Banca
VUNESP
Órgão
IPSM
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Procurador
Na hipótese de extinção do contrato de trabalho, por culpa recíproca de empregado e empregador,
  1. Aas verbas rescisórias devem ser quitadas no prazo estabelecido em acordo coletivo de trabalho.
  2. Bas verbas rescisórias correspondem à metade do que seria devido na hipótese de despedida sem justa causa.
  3. Cnão é devida a liberação dos depósitos do fundo de garantia do tempo de serviço.
  4. Das verbas rescisórias devem ser quitadas no prazo de trinta dias contados a partir do término do contrato.
  5. Eo empregado tem os mesmos direitos que decorreriam de um pedido de demissão.
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GabaritoB — as verbas rescisórias correspondem à metade do que seria devido na hipótese de despedida sem justa causa.

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