Questão de Direito Administrativo — Organização da Administração Pública — VUNESP 2018
Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública
- Código
- vu030866
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- IPSM
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Sobre a autarquia, assinale a alternativa correta.
- AÉ pessoa jurídica de direito público criada por lei, integrante da Administração direta.
- BÉ criada por lei, mas sua existência legal depende do registro do seu estatuto na Junta Comercial.
- CÉ criada por lei para desempenhar, com exclusividade, funções de caráter econômico, que sejam próprias e típicas do Estado.
- DSua extinção, assim como sua criação, somente pode ocorrer por meio de lei de iniciativa do Poder Executivo.
- ETem personalidade jurídica, patrimônio e receitas próprias, mas está subordinada ao controle hierárquico do Ministério ou Secretaria ao qual se encontra vinculada.