Questão de Direito Notarial e Registral — Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais — VUNESP 2018
Direito Notarial e RegistralTeoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais
- Código
- vu030914
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico do Ministério Público
O Cartório de Registro de Imóveis fez as seguintes exigências numa nota de devolução de uma escritura pública de alienação de um imóvel rural de um ascendente para um descendente: i) apresentação de memorial descritivo do imóvel, contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais geo-referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional a ser fixada pelo INCRA; ii) apresentação do documento de identidade e CPF do alienante; iii) registro do título de propriedade do alienante; iv) anuência dos demais descendentes e do cônjuge do alienante.É correto afirmar que as exigências correspondem, respectivamente, aos princípios:
- Aespecialidade objetiva, especialidade subjetiva, continuidade, legalidade.
- Blegalidade, especialidade subjetiva, continuidade, especialidade objetiva.
- Cobrigatoriedade, identificação, especialidade subjetiva, anuência.
- Dperfeita identificação, qualificação, prioridade, legitimidade.
- Erogação, qualificação, oponibilidade, concentração.