Questão de Direito Constitucional — Princípios de Interpretação Constitucional — VUNESP 2018
Direito ConstitucionalPrincípios de Interpretação Constitucional
- Código
- vu031977
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PGE-SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
O jurista alemão Konrad Hesse, ao analisar a interpretação constitucional como concretização, afirmou que “bens jurídicos protegidos jurídico-constitucionalmente devem, na resolução do problema, ser coordenados um ao outro de tal modo que cada um deles ganhe realidade.”, ou seja, pode-se dizer que em determinados momentos o intérprete terá de buscar uma função útil a cada um dos bens constitucionalmente protegidos, sem que a aplicação de um imprima a supressão do outro. A definição exposta refere-se ao Princípio
- Ada Comparação Constitucional.
- BHermenêutico-Concretizador.
- Cda Forma Justeza ou da conformidade funcional.
- Dda Concordância Prática ou da Harmonização.
- Eda Proporcionalidade.