Questão de Direito Constitucional — Direito à Vida — VUNESP 2018
Direito ConstitucionalDireito à Vida
- Código
- vu032003
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PauliPrev - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Previdenciário
Ao tutelar o direito à vida, a Constituição Federal
- Aautorizou a pena de morte para os crimes hediondos.
- Bautorizou a pena de morte em casos de guerra declarada.
- Cproibiu totalmente a pena de morte, sem exceções.
- Dautorizou a substituição da pena de morte pela pena de banimento.
- Esubstituiu a pena de morte pela pena de caráter perpétuo, nos casos de guerra.