Questão de Direito Constitucional — Direito à Liberdade — VUNESP 2018
Direito ConstitucionalDireito à Liberdade
- Código
- vu032030
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PauliPrev - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Previdenciário
Nos termos do caput do art. 5º da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País
- Arecebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros”.
- Bo seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário, e o alistamento eleitoral”.
- Ca nacionalidade brasileira e o pleno exercício dos direitos políticos”.
- Da inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.
- Ea criação de cultos religiosos ou igrejas, subvencionados pelos Estados e pelos Municípios”.