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Questão de Enfermagem — Lei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990 — VUNESP 2018

EnfermagemLei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990
Código
vu032181
Banca
VUNESP
Órgão
PauliPrev - SP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Enfermeiro
A participação de usuários nos conselhos gestores de saúde está estabelecida na Lei nº 9.142/90, que
  1. Aveda a eleição de usuários que estejam tratando de doença mental.
  2. Brecomenda, aos conselheiros, se absterem de participar de partidos políticos.
  3. Cestabelece, como atribuições dessa instância, procurar definir o que deve ser feito, fiscalizar e avaliar o que foi feito no seu âmbito de atuação.
  4. Dpropõe que a designação do conselheiro implique na sua capacitação formal para o exercício da função.
  5. Eproíbe a reeleição consecutiva por mais de duas vezes.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — estabelece, como atribuições dessa instância, procurar definir o que deve ser feito, fiscalizar e avaliar o que foi feito no seu âmbito de atuação.

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