Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — VUNESP 2018
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- vu032210
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PauliPrev - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico
O Plano de Benefícios da Previdência Social objetiva assegurar, aos contribuintes da Previdência, garantias de que tenham meios de manutenção, caso venham a ser impedidos de trabalhar, por algum motivo. De acordo com a Lei no 8.213/1991, o INSS deve pagar o auxílio doença ao segurado empregado e aos demais segurados, respectivamente, a partir
- Ada data de início da incapacidade em ambos os casos.
- Bda data de início da incapacidade e a partir do 16o dia de afastamento da atividade.
- Cdo 16º dia de afastamento da atividade em ambos os casos.
- Ddo 16º dia de afastamento da atividade e a partir da data de início da incapacidade.
- Edo 30º dia de afastamento da atividade em ambos os casos, sendo obrigatória a comunicação ao INSS a partir do 16º dia de afastamento para o segurado empregado.