Questão de Direito Civil — Usufruto — VUNESP 2018
Direito CivilUsufruto
- Código
- vu032278
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PauliPrev - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Autárquico
Usufruto é o direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa sem alterar-lhe a substância, enquanto temporariamente destacado da propriedade. Sobre esse direito real, é correto afirmar que
- Ao usufruto pode recair em um ou mais bens, desde que imóveis.
- Bem regra, o usufruto não se estende aos acessórios do imóvel e seus acrescidos.
- Co usufruto pode ser transferido por alienação.
- Dse o acessório do usufruto for consumível, o usufrutuário deve restituir os acessórios que ainda houver e indenizar os acessórios consumidos com o valor estimado ao tempo da constituição do usufruto.
- Eo usufruto do imóvel, quando não resultar de usucapião, constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis.