Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — VUNESP 2018
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- vu032282
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PauliPrev - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Autárquico
Ana contraiu um empréstimo no valor de quarenta mil reais com o Banco Z. Após o pagamento de duas parcelas, no valor de cinco mil reais cada, não conseguiu realizar o pagamento das demais. Antes que o Banco Z buscasse judicialmente o cumprimento da obrigação, Ana transferiu seu carro, único bem que possuía em seu nome, à sua tia, que sabia de toda sua situação financeira.Diante do caso hipotético, assinale a alternativa que corresponde ao defeito do negócio jurídico e ao respectivo prazo de decadência.
- ADolo; prazo de decadência de quatro anos, contados da data em que Ana contraiu o empréstimo.
- BFraude contra credores; prazo de decadência de quatro anos, contados da data em que Ana transferiu o seu carro.
- CCoação; prazo de decadência de cinco anos, contados da data em que cessar a coação de Ana em sua tia.
- DSimulação; prazo de decadência de quatro anos, contados da data em que Ana transferir o carro para o seu nome.
- EEstado de perigo; prazo de decadência de quatro anos, contados da data em que cessar a dívida de Ana.