Questão de Direito do Trabalho — Prescrição e decadência no Direito do Trabalho — VUNESP 2018
Direito do TrabalhoPrescrição e decadência no Direito do Trabalho
- Código
- vu032398
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Barretos - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Tratando-se de pretensão que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração ou descumprimento do pactuado, a prescrição trabalhista é total,
- Ainclusive quando o direito à parcela esteja também assegurado por preceito de lei.
- Bexceto quando o direito à parcela esteja também assegurado por preceito de lei.
- Cexceto quando o direito à parcela esteja também assegurado em norma coletiva.
- Dinclusive quando se trata de empregado adolescente.
- Eexceto em relação às indenizações por dano moral e material, decorrentes de acidente do trabalho, vez que imprescritíveis.