Questão de Direito Eleitoral — Direitos Políticos no Direito Eleitoral — VUNESP 2018
Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- vu034416
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Registro - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Sobre o exercício da capacidade eleitoral passiva pelo cidadão, assinale a alternativa correta.
- AOs analfabetos são inelegíveis para os cargos do Poder Executivo e elegíveis para os cargos de vereadores e deputados.
- BO cônjuge do Prefeito é inelegível para qualquer cargo no território de jurisdição do titular, mesmo que já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
- CA incapacidade eleitoral passiva reflete diretamente na capacidade eleitoral ativa do cidadão, ou seja, o inelegível perde o direito de votar.
- DO indulto presidencial equivale à reabilitação para afastar a inelegibilidade decorrente de condenação criminal.
- ESão inelegíveis os que forem declarados indignos do oficialato, ou com ele incompatíveis pelo prazo de 8 (oito) anos.