Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — VUNESP 2018
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- vu034669
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
Um empreendimento a ser licenciado em município paulista não conveniado com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente irá causar impacto ambiental significativo no próprio município e em um município paulista vizinho, somente, segundo avaliações ambientais prévias, requerendo-se a elaboração de EIA-RIMA. O licenciamento desse empreendimento dependerá, pelas competências legais no âmbito do SISNAMA, da aprovação desses documentos pelo
- ACades (paritário Estado-Município).
- BComasp (intermunicipal).
- CConama (Federal).
- DComdema (municipal).
- EConsema (estadual, de São Paulo).