Questão de Direito do Trabalho — Questões essenciais relativas aos contratos de emprego — VUNESP 2018
Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
- Código
- vu035132
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Serrana - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Postura
A instituição de um Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT – é obrigatória em obras de construção civil com
- A10 trabalhadores ou mais, ficando sua fiscalização a cargo da Prefeitura do município.
- B10 trabalhadores ou mais, ficando sua fiscalização a cargo da Justiça do Trabalho.
- C20 trabalhadores ou mais, ficando sua fiscalização a cargo da Prefeitura do município.
- D20 trabalhadores ou mais, ficando sua fiscalização a cargo da Justiça do Trabalho.
- E20 trabalhadores ou mais, ficando sua fiscalização a cargo do órgão regional do Ministério do Trabalho.