Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — VUNESP 2018
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- vu036857
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
Um programa de construções públicas de um município brasileiro, compreendendo várias obras em vários locais da cidade, prevê que sejam colocados nos novos edifícios batentes e portas feitos de madeira maciça, de origem nativa, os quais deverão ser armazenados em um almoxarifado central e transportados para o local de cada obra. Essa atividade deverá ter sua conformidade legal fiscalizada pela Prefeitura, com apoio de sistema eletrônico disponibilizado pelo IBAMA. Pela normatização ambiental vigente, a fiscalização dessas atividades de armazenamento e transporte requer que os componentes de madeira nativa disponham de
- ACertificação LEED.
- BCertificação de Origem Florestal FSC.
- CDocumento de Origem Florestal – DOF.
- DDenominação de Origem Controlada – DOC.
- EAutorização para Transporte de Produtos Florestais – ATPF.