Questão de Direito Ambiental — Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 — VUNESP 2018
Direito AmbientalLei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
- Código
- vu037054
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
Com relação à conduta de desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem autorização do órgão competente, é correto afirmar que
- Anão é considerada um crime ambiental, sujeitando o infrator apenas à responsabilidade administrativa.
- Bé considerada um crime contra a flora, previsto em Lei Federal e apenado com detenção.
- Cé considerada uma contravenção penal contra a flora, previsto em Lei Federal e apenada com prisão simples.
- Dé considerada um crime contra a flora, previsto em Lei Estadual e apenado com reclusão.
- Enão é considerada crime quando necessária à subsistência imediata pessoal do agente ou de sua família.