Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — VUNESP 2018
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- vu037126
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Considerando o disposto no Decreto n° 3.048/99, sobre a pensão por morte, é correto afirmar que
- Aa concessão da pensão por morte será protelada pela falta de habilitação de outro possível dependente.
- Bo cônjuge divorciado, que recebia pensão de alimentos, não receberá a pensão em igualdade de condições com os demais dependentes.
- Ca pensão não poderá ser concedida, ainda que em caráter provisório, por morte presumida em caso de desaparecimento do segurado por motivo de catástrofe.
- Dindepende do cumprimento de período de carência a concessão de pensão por morte.
- Eo pensionista inválido não está obrigado, se tiver mais de 50 (cinquenta) anos de idade, a submeter-se a exame médico a cargo da previdência social.