Questão de Direito Administrativo — Serviços Públicos — VUNESP 2018
Direito AdministrativoServiços Públicos
- Código
- vu037517
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São Paulo - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
Diante da insuficiência de recursos públicos e, ao mesmo tempo, do aumento da demanda da sociedade, as parcerias público-privadas apresentam-se como uma alternativa para viabilizar determinados serviços públicos. As características dessa modalidade de relacionamento entre o Estado e a iniciativa privada estão corretamente apresentadas em:
- Ao tempo de duração dessa parceria é variável e dependente da taxa interna de retorno do empreendimento, mas sempre inferior a 5 anos.
- Bocorre em contratos de pequeno porte, sobretudo em serviços e em setores em que o governo não possui recursos orçamentários.
- Co Estado e a iniciativa privada firmam contratos para a realização de serviços de grande porte, e o governo detém a propriedade dos bens.
- Do serviço público torna-se privado e o Estado participa com parte do financiamento, de forma a estimular a vinda de recursos do mercado.
- Etrata-se de uma transferência definitiva do serviço para a iniciativa privada, e quem paga o serviço são os cidadãos.