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Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — VUNESP 2018

Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Código
vu037539
Banca
VUNESP
Órgão
SAAE de Barretos - SP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Advogado
A Previdência Social é custeada por contribuições do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada, do trabalhador e dos demais segurados da previdência social. Sobre referidas contribuições, é correto afirmar que
  1. Aincidem sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados à pessoa física, desde que existente relação de emprego.
  2. Bincidem sobre a receita e faturamento, não incidem sobre o lucro.
  3. Cpodem ser exigidas dos sócios e administradores de sociedades e titulares individuais, como contribuintes obrigatórios da previdência social, desde que previsto em lei.
  4. Dnão podem incidir sobre o 13o salário, adicional de férias e hora extra.
  5. Eincidem sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — podem ser exigidas dos sócios e administradores de sociedades e titulares individuais, como contribuintes obrigatórios da previdência social, desde que previsto em lei.

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