Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — VUNESP 2018
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- vu037721
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SAAE de Barretos - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
Segundo a Resolução Conama n° 430/2011, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor se, entre outras condições,
- Aa presença de óleos minerais for de até 50 mg/L.
- Ba presença de óleos vegetais e gorduras animais for de até 100 mg/L.
- Co regime de lançamento tiver vazão mínima de 1,5 vez a vazão média do período de atividade diária do agente poluidor.
- Da temperatura for superior a 40 ºC.
- Eo efluente tiver pH entre 5 e 9.