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Questão de Direito Ambiental — Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica — VUNESP 2018

Direito AmbientalDireito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica
Código
vu037760
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-MT
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Juiz Substituto
No que respeita ao Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.
  1. AA proteção ambiental tem como destinatário o homem.
  2. BSeu objetivo é garantir o mínimo de proteção possível ao meio ambiente, admitindo-se a exaustão de recursos para que o homem possa se perpetuar.
  3. CPode ser considerado uma disciplina jurídica autônoma, uma vez que possui princípios informadores próprios, embora se relacione com as ciências externas ao mundo jurídico, como a economia, e outros ramos do direito, como o tributário.
  4. DO conceito de meio ambiente, com base na Lei no 6.938/81, traduz uma relação de equilíbrio entre “as condições, influências e interações de ordem econômica, física e bem-estar social.
  5. EO meio ambiente é formado pelos bens ambientais, incorpóreos, e por processos ecológicos, considerados em sua individualidade específica.
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GabaritoC — Pode ser considerado uma disciplina jurídica autônoma, uma vez que possui princípios informadores próprios, embora se relacione com as ciências externas ao mundo jurídico, como a economia, e outros ramos do direito, como o tributário.

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