Questão de Direito do Consumidor — Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto — VUNESP 2018
Direito do ConsumidorResponsabilidade Civil pelo Vício do Produto
- Código
- vu037850
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Tatiana comprou uma máquina de lavar roupas. Ao usar o produto em sua casa, verificou que o ato de centrifugar estava muito lento e as roupas não eram torcidas adequadamente. Sabendo que tal produto é de uso contínuo e fundamental para a vida de qualquer dona de casa, como Tatiana, acerca do prazo de sanação, nesse caso, é correto afirmar que
- Ase trata de responsabilidade pelo fato do produto, e, assim, não se aplica o prazo de sanação.
- Bo prazo de sanação a ser aplicado nesse caso é de 7 dias, por se tratar de responsabilidade pelo vício de qualidade do produto.
- Csendo o produto durável, o prazo para o fornecedor sanar o vício será de até 90 dias.
- Ddeverá Tatiana aguardar até 30 dias após a entrega do produto ao fornecedor, para que verifiquem o vício, e, assim, o entreguem posteriormente em perfeitas condições de uso.
- Ese verifica que o produto adquirido por Tatiana é essencial, e, portanto, não se aplica o prazo de sanação, sendo caso de responsabilidade pelo vício de qualidade.