Questão de Direito do Consumidor — Prescrição e decadência — VUNESP 2018
Direito do ConsumidorPrescrição e decadência
- Código
- vu037856
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Nina adquiriu um Vademecum para fazer a prova da segunda fase de um concurso público. Aparentemente o livro estava em ordem. Quando estudava para o concurso, percebeu que faltavam por volta de cem páginas. Ficou aliviada de ter visto isto antes do dia da prova, pois não teve prejuízo em não encontrar o que talvez fosse necessário no momento do certame. Nesse caso, é correto afirmar que
- Aserá de 30 dias o prazo decadencial para reclamar, somente para a livraria, contado da data que identificou o vício oculto.
- Bserá de 5 anos seu prazo prescricional para reclamar do fato do produto, contado do aparecimento do vício.
- Cterá prazo prescricional de 90 dias para reclamar junto à livraria ou à editora, contado da data que identificou o vício oculto.
- Dterá prazo decadencial de 90 dias para reclamar junto à livraria ou à editora, contado da data que identificou o vício oculto.
- Eserá de 5 anos seu prazo decadencial para reclamar do fato do produto, contado do aparecimento do vício.