Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — VUNESP 2018
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- vu037898
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Como modalidades de obrigações, o Código Civil prevê as obrigações de dar, fazer, não fazer, alternativas, divisíveis e indivisíveis e as solidárias.Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
- ANas obrigações solidárias, a solidariedade pode resultar da lei, da vontade das partes ou de decisão judicial.
- BNas obrigações de não fazer, praticado pelo devedor o ato, a cuja abstenção se obrigara, o credor pode exigir dele que o desfaça, sob pena de se desfazer à sua custa, ressarcindo o culpado perdas e danos.
- CNas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.
- DA obrigação de dar se divide em dar coisa certa ou incerta. A obrigação de dar coisa incerta abrange os acessórios dela embora não mencionados.
- EA obrigação é indivisível quando a prestação tem por objeto uma coisa não suscetível de divisão por sua natureza, não sendo válida a alegação de ser a coisa indivisível por motivos de ordem econômica.