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Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — VUNESP 2018

Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Código
vu037902
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RJ
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Juiz Leigo
A existência da pessoa natural termina com a morte. Presume-se a morte:
  1. Acom decretação de ausência depois de esgotadas todas as buscas e averiguações sobre a pessoa, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.
  2. Bcom decretação de ausência se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até três anos após o término da guerra.
  3. Csem decretação de ausência se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, depois de esgotadas as buscas e averiguações.
  4. Dsem decretação de ausência se a pessoa desaparecer do seu domicílio sem deixar representante ou procurador.
  5. Esimultânea se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, ainda que seja possível averiguar se o falecimento de um deles precedeu ao do outro.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — sem decretação de ausência se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, depois de esgotadas as buscas e averiguações.

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