Questão de Direito Penal — Corrupção ativa — VUNESP 2018
Direito PenalCorrupção ativa
- Código
- vu038043
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
A respeito dos crimes praticados em detrimento da administração pública, assinale a alternativa correta.
- ASão crimes próprios de funcionários públicos o de concussão, o de peculato e o de tráfico de influência.
- BO crime de facilitação de contrabando ou descaminho pode ser praticado por particular, individualmente ou em concurso de agentes com o funcionário público.
- CO crime de advocacia administrativa, para restar caracterizado, exige a qualidade de advogado do sujeito ativo.
- DNo crime de corrupção ativa, incidirá causa de aumento da pena ao sujeito ativo, na hipótese de o funcionário omitir ou retardar ato de ofício.
- EO funcionário público que, por recebimento de vantagem ilícita, de qualquer natureza, deixa de responsabilizar subordinado que praticou ato ilícito comete crime de condescendência criminosa.