Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Resposta do Réu e Revelia — VUNESP 2018

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e Revelia
Código
vu038059
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SC
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Juiz Leigo
Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, ressaltando-se que
  1. Ase o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do referido autor, também na qualidade de substituto processual.
  2. Bproposta a reconvenção, o autor será intimado pessoalmente para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.
  3. Ca desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
  4. Da reconvenção pode ser proposta contra o autor, porém não contra terceiro.
  5. Ea oferta de reconvenção depende da apresentação de contestação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do referido autor, também na qualidade de substituto processual.

Link permanente: /questoes/vu038059