Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — VUNESP 2018
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- vu038068
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
João adquiriu um terreno na zona rural de Chapecó para cultivar milho. Após ter comprado o terreno, João verificou que a represa que serviria para irrigar sua plantação ficava situada no imóvel de José e que, entre os imóveis de José e o de João, existia ainda o imóvel de Cleusa. Cumpre esclarecer que a represa situada no imóvel de José é a única forma de João ter acesso à água e que sua utilização não irá causar prejuízo para o imóvel de José. Diante de tal situação, João solicita a José a passagem de canos subterrâneos para a construção de um aqueduto. Sobre a situação hipotética, é correto afirmar:
- Acaso José permita a construção, após concluídas as obras, cada um será responsável pela conservação dos canos em seu respectivo terreno.
- BJosé é obrigado a permitir a construção do aqueduto para fornecer água a João e deve ser indenizado imediatamente após a conclusão da obra.
- CJoão poderá construir o aqueduto independentemente do consentimento de José, desde que o indenize previamente.
- DJosé não é obrigado a permitir a construção do aqueduto para fornecer água a João, já que os imóveis não são vizinhos contíguos.
- EJoão só poderá construir o aqueduto após declaração expressa de José, registrada em Cartório de Registro de Imóveis.