Questão de Direito Ambiental — Aspectos gerais — VUNESP 2018
Direito AmbientalAspectos gerais
- Código
- vu038210
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
A descontaminação de um terreno de propriedade particular é de responsabilidade
- Asolidária entre o poder público e o causador do dano ambiental, ainda que não mais seja o proprietário do imóvel.
- Bexclusiva do poder público.
- Cexclusiva do causador do dano ambiental, ainda que não mais seja o proprietário do imóvel.
- Ddo atual proprietário do imóvel.