Questão de Direito Ambiental — Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção — VUNESP 2018
Direito AmbientalTutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção
- Código
- vu038211
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Um termo de ajustamento de conduta celebrado em relação a uma questão de natureza ambiental tem a natureza de
- Ainício de prova sujeita ao contraditório.
- Bpré-contrato.
- Ctítulo executivo.
- Dnegócio jurídico condicionado.