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Questão de Direito Eleitoral — Propaganda Gratuita no Rádio e na TV — VUNESP 2018

Direito EleitoralPropaganda Gratuita no Rádio e na TV
Código
vu038234
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Juiz Substituto
Relativamente ao direito de resposta no curso do processo eleitoral, assinale a alternativa correta.
  1. ATratando-se de ofensa veiculada no horário eleitoral gratuito, se o candidato ofendido usar o tempo concedido sem que se dê resposta aos fatos veiculados na ofensa, a sanção consiste na imposição de multa.
  2. BSe a ofensa for veiculada no horário eleitoral gratuito, o ofendido usará, para a resposta, tempo igual ao da ofensa, nunca superior a 1 (um) minuto.
  3. CSe a ofensa ocorrer em dia e hora que inviabilizem sua reparação dentro do prazo legal, a resposta será divulgada ainda que nas 48 (quarenta e oito) horas anteriores ao pleito, de modo a não ensejar tréplica.
  4. DTratando-se de propaganda eleitoral na internet, a resposta ficará disponível para acesso pelos usuários por tempo igual àquele em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Se a ofensa ocorrer em dia e hora que inviabilizem sua reparação dentro do prazo legal, a resposta será divulgada ainda que nas 48 (quarenta e oito) horas anteriores ao pleito, de modo a não ensejar tréplica.

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