Questão de Direito Notarial e Registral — Casamento no Direito Notarial e Registral — VUNESP 2018
Direito Notarial e RegistralCasamento no Direito Notarial e Registral
- Código
- vu038324
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Tulio e Lívia possuem, respectivamente, sessenta e cinquenta e quatro anos de idade e celebraram pacto antenupcial, no qual adotaram o regime da participação final nos aquestos. Convencionaram, nesse pacto, a dispensa da autorização conjugal para a livre disposição dos bens imóveis particulares. O referido pacto antenupcial é
- Aválido.
- Bineficaz.
- Cnulo.
- Danulável.