Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Notarial e Registral — Óbito — VUNESP 2018

Direito Notarial e RegistralÓbito
Código
vu038363
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Em relação ao registro de óbito, assinale a proposição verdadeira.
  1. AA cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública, sendo desnecessário que o atestado seja firmado por um médico legista.
  2. BEm caso de natimorto, o registro será efetuado no Livro C-Auxiliar, vedada a atribuição de nome ao registrado.
  3. CO registro de óbito após o prazo legal e o registro de óbito de cadáver destinado ao estudo e pesquisa, por escola de medicina, dependem, obrigatoriamente, da autorização do Juiz Corregedor Permanente.
  4. DA competência para a lavratura do assento de óbito é exclusiva do Registro Civil do lugar do falecimento.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — O registro de óbito após o prazo legal e o registro de óbito de cadáver destinado ao estudo e pesquisa, por escola de medicina, dependem, obrigatoriamente, da autorização do Juiz Corregedor Permanente.

Link permanente: /questoes/vu038363