Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — VUNESP 2018
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- vu038365
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Sobre o casamento religioso para efeitos civis, é correto afirmar que
- Ao registro no Livro B-Auxiliar produzirá efeitos jurídicos a contar da celebração do casamento.
- Bo casamento religioso celebrado sem as formalidades exigidas pela lei civil jamais poderá ser registrado.
- Capresentado o termo do casamento religioso para fins de registro, o Registrador Civil deverá formalizar a lavratura do ato no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
- Do registro civil do casamento religioso deverá ser promovido dentro de 90 (noventa) dias de sua realização, desde que previamente certificada a habilitação. Expirado o prazo, ainda que se proceda a nova habilitação, o registro não poderá mais ser autorizado.