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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — VUNESP 2018

Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
Código
vu038367
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
A respeito do procedimento de registro tardio de nascimento, deverá o Registrador Civil processante
  1. Aquando ausente a identificação dos genitores, indeferir a adoção do sobrenome indicado pelo registrando.
  2. Blavrar o assento de nascimento com o estabelecimento da filiação materna e paterna, na hipótese de requerimento formulado pelo próprio registrando, mesmo sem anuência dos apontados pais.
  3. Cnos casos em que os genitores forem absolutamente desconhecidos, lançar no respectivo assento os nomes fictícios de pai e de mãe.
  4. Dlavrar o assento de nascimento sem a indicação de filiação, nas hipóteses em que não se verificarem os reconhecimentos espontâneos por parte dos genitores.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — lavrar o assento de nascimento sem a indicação de filiação, nas hipóteses em que não se verificarem os reconhecimentos espontâneos por parte dos genitores.

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