Questão de Direito Notarial e Registral — Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Naturais — VUNESP 2018
Direito Notarial e RegistralNoções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Naturais
- Código
- vu038374
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Considerando as particularidades entre os registros e as averbações, é correto afirmar que serão registrados no Registro Civil das Pessoas Naturais
- Aos casamentos, as sentenças declaratórias de ausência e morte presumida e a nomeação de tutor.
- Bos óbitos, as opções de nacionalidade e os atos que reconhecerem a filiação.
- Cas interdições, os traslados de assentos lavrados no estrangeiro e em consulados brasileiros e a sentença que determinar a extinção do poder familiar.
- Dos nascimentos, as conversões das uniões estáveis em casamento e as emancipações.