Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — VUNESP 2018
Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
- Código
- vu038379
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Assinale a alternativa correta relativa à escritura de pacto antenupcial, já registrada no livro nº 3 do registro de imóveis do primeiro domicílio do casal, em caso de mudança deste para outra comarca.
- AO novo registro é obrigatório em razão da necessária publicidade do regime de bens do casal em relação a terceiros, no caso de existirem imóveis registrados em nome de um dos cônjuges.
- BSomente poderá ser registrada novamente em caso de a mudança ser para outra unidade da federação.
- CA requerimento das partes poderá ser registrada na circunscrição imobiliária do novo domicílio.
- DNão poderá ser novamente registrada, por ser vedada a duplicidade de registros do mesmo título.