Questão de Direito Notarial e Registral — Retificação do Registro — VUNESP 2018
Direito Notarial e RegistralRetificação do Registro
- Código
- vu038381
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Na retificação extrajudicial da descrição do imóvel urbano, em que houver modificação das medidas perimetrais, em relação aos confrontantes que não manifestaram a anuência na planta,
- Aindependentemente de sua notificação, quando requerido pelo adquirente do imóvel, deverá ser notificado o proprietário tabular mesmo quando apresentado o título aquisitivo.
- Ba necessidade de sua notificação deverá ser aferida pelo oficial, inclusive a municipalidade deverá ser sempre notificada na falta de seu consentimento na planta.
- Cdeverão todos ser notificados.
- Ddeverão ser notificados apenas aqueles das divisas alcançadas pelas alterações.