Questão de Direito do Trabalho — Alterações do contrato de emprego — VUNESP 2018
Direito do TrabalhoAlterações do contrato de emprego
- Código
- vu038524
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNICAMP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador de Universidade Assistente
Determinado empregado, admitido, em dezembro de 2017, para o exercício da função de engenheiro químico, com o salário de R$ 14.000,00 mensais, pactuou com seu empregador o banco de horas anual, a redução do intervalo para 30 minutos e o enquadramento do grau de insalubridade. Considerando a situação proposta e a legislação trabalhista atual, é possível afirmar que a pactuação é
- Anula apenas em relação ao banco de horas anual, que depende de negociação coletiva.
- Bnula em relação ao banco de horas anual e o enquadramento do grau de insalubridade, que dependem de negociação coletiva.
- Cnula apenas em relação ao enquadramento do grau de insalubridade, pois se trata de questão afeta a normas de ordem pública.
- Dválida, pois a situação relatada não depende de negociação coletiva.
- Eválida apenas se houver convenção ou acordo coletivo de trabalho disciplinando a possibilidade mencionada.